Toque de recolher para jovens : inadmissibilidade

uma luta contínua por parte dos que acreditam nos ideais de igualdade, liberdade e fraternidade

Comentários ao artigo 387 do Código de Processo Penal, com as alterações trazidas pela Lei n.º 12.736/12

fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade

Revista não deve indenizar por texto "Bandidagem sindical"

liberdade de informação ou de comunicação e a tutela dos direitos da personalidade

Concedida extradição de peruano condenado por porte ilegal de armas

privativa de liberdade, a extradição será executada somente depois da conclusão do processo ou do cumprimento da pena?

Natureza humana, livre-arbítrio e mundo contemporâneo

texto tenta apenas didaticamente expor a evolução do conceito de livre-arbítrio, liberdade e da

1ª Turma: Conduta do "fogueteiro" tem correspondente na Nova Lei de Drogas

liberdade a qualquer um que de qualquer modo infringiu a lei revogada?, salientou o ministro Luiz Fux

Mantida prisão de acusados de praticar roubos em saída de banco

, o pedido de liberdade não deve ser deferido, considerando que os crimes imputados a eles, lesionam

Denúncia não apurada gera indenização

absoluto, ou seja, a liberdade de imprensa esbarra no direito constitucional da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas

Travesti preso sob acusação de extorquir cliente teve HC arquivado pelo Supremo

publicado esta semana no Diário da Justiça Eletrônico. Na ação, S.M.H. pedia liberdade pelo fato de estar

Justiça condena coordenadora de creche

particular no bairro Liberdade, à prestação de serviço à comunidade e ao pagamento de R$ 10 mil em

Habeas corpus. Paciente sofre coação devido à "manutenção de sua prisão por ocasião do julgamento do recurso de apelo interposto pela defesa".

A fim de que o "paciente aguarde em liberdade o julgamento da ação até o esgotamento de todos os

2ª Turma do STF confirma libertação de preso que teve recurso arquivado por engano durante 4 anos

responder em liberdade a processo em que é acusado de tentativa de homicídio.

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

Pastor evangélico é condenado a 27 anos de reclusão por pedofilia

O acusado foi condenado à pena de reclusão por abusar sexualmente de uma criança de oito anos

Senador americano processa Deus

Fórum do TST reúne especialistas em trabalho infantil

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há hoje no Brasil cerca de cinco milhões de crianças e adolescentes trabalhando.

Pessoas LGBTQIA+ e Pessoas com Deficiência: superando barreiras sociais para a plena inclusão

Por André Naves.

Reformada decisão que absolveu gerente e dono de bar onde adolescente se prostituía

A decisão foi unânime.

O novo estatuto legal dos crimes sexuais: do estupro do homem ao fim das virgens...

Plínio Antônio Britto Gentil. Doutor em Direito Processual Penal (PUC-SP) e em Fundamentos da Educação (UFSCar). Professor universitário em graduação e mestrado (UNITOLEDO), pesquisador em Educação e Direito (UFSCar), afiliado à ABEDi, ao CONPEDI e ao Movimento do Ministério Público Democrático. Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo ([email protected]) Ana Paula Jorge. Mestranda em Direito (UNITOLEDO). Professora universitária assistente. Afiliada ao CONPEDI. Advogada ([email protected])

Efeitos sobre o bloqueio da rede social X no Brasil

entre os vários países onde opera o X há leis diferentes com relação à liberdade de expressão.